5 dicas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara você pode usar hoje

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos de 2 recursos ..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários usando repercussão global sobre este tema. Eles decidiram de que ESTES e-book..

Ministros do STJ entenderam de que exatamente que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso de empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve reembolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que as..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a hipotese da perda do 50% de suas ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

O Ministfoirio da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo terapia aos créditos usando garantias por essencia fidu..

Laudo pericial com fundamentação é nulo, pois o documento não é de fatos e dados para auxiliar o juiz a formar tua convicçãeste A respeito de este assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO..

Por considerar que houve quebra do confiança, a Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por justa causa por uma analista administrativa de que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu que a Amazonia Recovery, companhia fundada para receptar e distribuir ESTES fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

O Ministério da link Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora dos processos de recuperação judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestãeste por juristas que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarão grupos específicos usando este objetivo do recuperar recei..

6 meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando os acrfoiscimos, venceu na semanada passada, este qual in..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas por integridade qual devem ser adotadas pelas empresas de pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros são necessários de modo a delimita..

A existência de dívidas tributárias não pode impedir de que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, para além de ferir este direito à auton..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação não seja revertida, o grupo, de que possui negócios por infraestrutura e energia renovável em todo o mundo, Pode vir a protagonizar a elevado falência da hist..

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