Tudo sobre Bichara Postalis

A montadora Ford não pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu qual, tais como o mode..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade de modo a este ano de que vem. Ainda assim, este ritmo do ..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento de FGTS a uma funcionária demitida desprovido justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliação privada. A decisãeste, homologada através Justiça pelo final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades bem altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa por renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades de desconto par..

Para juiz, prescrição penal nãeste pode mitigar liberdade por expressãeste. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio navegue neste site pela União do bens por devedores, isento a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, deterá do reembolsar Muito mais do R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência por ..

A ação foi proposta em julho do 2015 e julgada improcedente menos de um ano depois. O autor recorreu, contudo a turma Recursal por Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Com base em posicionamento adotado pelo STJ, o colegiado concluiu de que este Google oferece ferramentas por busca na Net, porém nãeste controla este conteúdo DE páginas pesquisadas, de modo de que nãeste Pode vir a ser responsabilizado pelos Encontre mais informações referidos efeitos. (Clique aqui)

Os contribuintes nãeste podem ser impedidos por emitir nota fiscal mal por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, que Check This Out defende a livre iniciativa e assegura o direito ao produção. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara por ..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste de um mecanismo previsto no moderno Palavra de Processo Civil (CPC) que poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens do apenascios para quitar débitos tributários do emp..

Empresa em dificuldade financeira nãeste tem a obrigação de apresentar certidão negativa por débito tributário para ter o pedido de recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Foi o de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro em um..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também igualmente similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como falta por pagamento por impostos. E só é possível informar o valor hoje por causa de um m..

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